Textos e análises do Direito Simples Assim

Como já sabido no meio jurídico, o contrato faz lei entre as partes. É um dos pilares do direito, entretanto, existem situações que impedem o seu cumprimento, tanto pelo contratado como pelo contratante. Como se dá com o caso fortuito ou motivo de força maior. O Código Civil Brasileiro em seu art. 393 preconiza tal hipótese.

É no século XIV que o trabalho abandona o significado de sentir dor ou sofrer para assumir o caráter de atividade humana conduzida para um determinado fim.

Se por um lado, a ideia básica é  ajudar os aposentados a terem crédito e, por contrapartida colocando mais dinheiro no mercado, por outro, agravou uma situação que já se demonstrava extremamente preocupante por conta do endividamento desse segmento.

Desde o início de março/2020, quando aconteceu o primeiro caso confirmado em território nacional de COVID – 19 , a vida de todos os brasileiros vêm sofrendo mudanças e transformações. E quando vemos no noticiário como o novo Covid-19 afetou os serviços de saúde em todo o mundo , aqui no Brasil não está e não será diferente.

Os que sofrem os maiores efeitos economicamente são os pequenos negócios, sejam estes, formais, informais ou trabalhadores autônomos, uma vez que grande parte não consegue dispor de uma reserva emergencial imprescindível para passar por momentos como os de uma grave crise.

O isolamento social utilizado como forma de prevenção à propagação do vírus, pode ter agravado o risco de violência contra a mulher?

Quando eventualmente estavam todos em casa, o computador, o celular e a tv roubavam a atenção e cada um continuava no seu universo de isolamento.

A insegurança e a incerteza no amanhã deixam todos angustiados. Tenho lido e discutido com muitos colegas que  também estão estudando a matéria  sobre o que vem surgindo através das Medidas Provisórias  e Decretos.

Hoje quero falar da exploração que existe, não raro, nos momentos de dor extremada daqueles que acabam de perder um ente querido. Tudo começa no próprio hospital em que se deu o óbito.

É perceptível o aumento dos crimes praticados por menores,  em nossa sociedade, principalmente no que se refere ao crime de tráfico de drogas. Daí o questionamento se não seria o caso de reduzir a maioridade penal, com a responsabilização  da mesma forma que um adulto. Mas, seria esse o caminho?