por Tamara Santos | jan 7, 2022 | Blog
Compete ao Estado, no cumprimento de sua obrigação constitucional, promover programas de assistência integral à saúde física e mental da criança e do adolescente, admitindo a participação de entidades não governamentais.
por Tamara Santos | out 14, 2021 | Blog
Não é novidade que “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ato libidinoso” é crime.
por Tamara Santos | maio 7, 2021 | Blog
O mês de abril de 2021 foi marcado pela promulgação da Lei 14.132, que tipifica o crime Stalking, expressão emprestada do inglês para definir o crime de Perseguição, que pode ocorrer tanto em ambiente físico, quanto no virtual.
por Tamara Santos | mar 19, 2021 | Blog
Retornamos com o estudo de uma conduta muito comum que é a compra de produtos de origem duvidosa. Afinal, aquele preço camarada é muito atrativo, não é verdade? Mas, cuidado! Pois, você sabia que adquirir produtos sem nota fiscal pode ser crime?
por Tamara Santos | fev 11, 2021 | Blog
Quem nunca ficou curioso para saber o que acontece com aquele parente ou familiar que foi preso em flagrante delito? Pois é, nessas horas o desespero bate e os familiares ficam no limbo.