ATENDIMENTO INTEGRAL À SAÚDE DA PESSOA COM CÂNCER É OBRIGATÓRIO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)
Aqueles que apresentam uma vulnerabilidade transitória ou não, terão atendimento ou acolhimento prioritário.
Aqueles que apresentam uma vulnerabilidade transitória ou não, terão atendimento ou acolhimento prioritário.
Assim, hoje com a promulgação da Lei 11924/2009 que alterou a Lei de Registro Públicos (artigo 57, §8°[1]) é possível a inclusão do nome dos pais socioafetivos juntamente com o dos pais biológicos, desde que haja a concordância de ambos.
O divórcio impositivo é uma nova modalidade de dissolução matrimonial, onde apenas um dos cônjuges – independentemente da presença ou anuência do outro – requer diretamente no cartório de registro civil onde foi registrado o casamento a dissolução do vínculo conjugal.
Você sabia que ao viajar de férias ou realizar viagens longas é possível solicitar a suspensão temporária dos serviços como telefone fixo, celular, internet e tv por assinatura?