Textos e análises do Direito Simples Assim

Hoje conversaremos sobre outra modalidade de usucapião, o Ordinário. É a modalidade é prevista no Código Civil Brasileiro em seu art. 1242 que assim se manifesta:  Art. 1.242. Adquire também a propriedade do imóvel aquele que, contínua e incontestadamente, com justo título e boa-fé, o possuir por dez anos.

Não é necessário falar que a crise do coronavírus mudou radicalmente vários aspectos da vida em sociedade. A forma como esta se relaciona e como produz, foi extremamente impactada.

Vinte de novembro é marcado como Dia da Consciência Negra, que foi criado em 2003 como forma de reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira.

Aproxima-se o período de compras da  black friday . A última sexta-feira de novembro/2020 pode ser atípica. Não por ser mais uma edição anual da “black friday”, mas pelas condições extemporâneas causadas pela pandemia.

Todos temos acompanhado com atenção o desenrolar da apuração nas eleições americanas. De certa forma, a demora na apuração americana nos causa estranheza por apresentar um certo ar de desorganização e arcaísmo no sistema de votação.

O ordenamento jurídico brasileiro possui diversos tipos de usucapião. De longe uma das modalidades mais utilizadas é o instituto do usucapião extraordinário.

É importante diferenciarmos, preliminarmente, que os cursos originalmente EAD (ensino à distância), em tese, não foram tão afetados na mesma proporção que os cursos/aulas regulares, posto que a sistemática daqueles sempre foi muito próxima ao momento em que hoje vivemos com as restrições presenciais no sistema educacional.

Muito se tem  comentado sobre o crime de aborto, tema  que vem estampando os noticiários nas últimas semanas. Vale dizer que o crime de aborto está previsto no art. 124 do Código Penal Brasileiro, que dispõe: “Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque: Pena – detenção, de 1 (um) a 3 (três) anos”.

Se você tem uma obrigação alimentar e perdeu seu rendimento com a consequente diminuição da capacidade econômica, deve de imediato tentar conversar com a parte que recebe os alimentos, apresentando sua situação atual, propondo um acordo. Claro que o acordo deve ser escrito e assinado para homologação judicial.

A Lei levou o nome de Lei Sansão em homenagem ao  cachorro com esse nome que no dia 06 de julho/20  foi  torturado, tendo suas patas traseiras  decepadas por um homem na cidade de Confins/MG.