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OFERTA, PUBLICIDADE E SEGURANÇA NAS COMPRAS DA “BLACK FRIDAY”

por Anderson Pereira | nov 13, 2020 | Blog

Aproxima-se o período de compras da  black friday . A última sexta-feira de novembro/2020 pode ser atípica. Não por ser mais uma edição anual da “black friday”, mas pelas condições extemporâneas causadas pela pandemia.

As regras do Código de Defesa do Consumidor e os cursos EAD – Direitos, deveres e bom-senso

por Anderson Pereira | out 22, 2020 | Blog

É importante diferenciarmos, preliminarmente, que os cursos originalmente EAD (ensino à distância), em tese, não foram tão afetados na mesma proporção que os cursos/aulas regulares, posto que a sistemática daqueles sempre foi muito próxima ao momento em que hoje vivemos com as restrições presenciais no sistema educacional.

Direito do Consumidor – Oferta e Publicidade no Âmbito das Relações de Consumo

por Anderson Pereira | ago 17, 2020 | Blog

O mercado capitalista não sobrevive sem vendas alavancadas pela mídia – fato. Contudo, há limites legais envoltos nos conceitos de ética, moral e concorrência leal que estabelecem condições para toda oferta e publicidade.

Garantia Legal e Garantia Contratual no Código de Defesa do Consumidor

por Anderson Pereira | jul 16, 2020 | Blog

O instituto da garantia, adotado de forma compulsória pelo comércio (tanto para produtos quanto para serviços), tem como objetivo maior, uma distinção no mercado de consumo extremamente concorrente e apresentado pelo marketing/propagandas como um diferencial no mercado. 

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