Textos e análises do Direito Simples Assim

A caçada e a morte de Lázaro traduzem com espantosa clareza o cenário de catarse coletiva que vivemos e a dificuldade de separar realidade de ficção.

São muitas as dúvidas sobre quais são a efetivas possibilidades de perda do bem imóvel de residência familiar ou de outros para pagamento de dívidas.

A recorrência dos abusos sofridos pelos consumidores por parte dos agentes financeiros.

A lei permite ao genitor, pai ou mãe que paga pensão alimentícia ao filho menor, pedir a prestação de contas dos efetivos gastos.

Guarda compartilhada e guarda alternada são a mesma coisa? É preciso pensar no que é bom para o menor.

Como muita coisa no Brasil, a CPI da Pandemia divide opiniões e expõe o completo desconhecimento do que se trata uma CPI

A violência que assola os morros do Rio de Janeiro é fato cotidiano. Naquelas comunidades, alijadas do Poder Estatal, as pessoas obreiras são abandonadas à própria sorte, sob o comando de traficantes ou milicianos.

A incursão da Polícia do Rio de Janeiro em Jacarezinho, que resultou em 28 mortes, foi comemorada por uns e severamente criticada por outros, mas não debatida como devia”.

Recente decisão do STF estabelece que é inconstitucional impor a compra de Bíblias pelo Estado e reacende a discussão sobre a ideia de maioria no Estado Democrático de Direito.

O mês de abril de 2021 foi marcado pela promulgação da Lei 14.132, que tipifica o crime Stalking, expressão emprestada do inglês para definir o crime de Perseguição, que pode ocorrer tanto em ambiente físico, quanto no virtual.