artigos
Textos e análises do Direito Simples Assim
A previdência privada é partilhada igualitariamente na dissolução do vínculo conjugal.
Previdência Privada é bem divisível em caso de dissolução do vínculo conjugal? Recentemente o Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Recurso Especial nº 1.698.774 – RS, afirmou a tese de que deve...
O ASSÉDIO ABUSIVO A APOSENTADOS POR AGENTES FINANCEIROS.
Você conhece algum aposentado que já foi assediado pelos agentes financeiros? Para a maioria dos brasileiros, o momento da aposentadoria é o ápice de uma vida de trabalho e esforço. É...
Governo Digital, transparência pública e proteção de dados pessoais: o novo tripé das relações governamentais.
Desafio para conciliação entre transparência pública e proteção de dados. A relação entre o cidadão e os diversos níveis de governo sempre foi bastante conturbada. De um lado, o gestor público de...
STF declara Moro incompetente e suspeito. Como fica a Operação Lava Jato?
Novas decisões do STF sobre a Lava Jato tornam o futuro da operação e o ambiente político ainda mais instáveis. - Por Hudson O.Cambraia Há uma frase atribuída a Roberto Campos (um dos...
A Lava Jato, o STF, o Direito, a Política, a mídia e as vaidades humanas: uma típica mistura tupiniquim.
A Lava Jato nasceu de uma investigação de desvio de verbas na Petrobras, por meio de contratos superfaturados. Isso lá pelos idos de 2014. Naquele contexto, é preciso se recordar que estávamos ainda...
O Crime de Receptação
Retornamos com o estudo de uma conduta muito comum que é a compra de produtos de origem duvidosa. Afinal, aquele preço camarada é muito atrativo, não é verdade? Mas, cuidado! Pois, você sabia que adquirir produtos sem nota fiscal pode ser crime?
COMO SABER SE EU SOFRI UM DANO MORAL?
Se observa que as causas que levam a este tipo de ação, nem sempre são realmente caracterizadas como dano moral.
A prisão do Deputado Daniel Silveira: entenda o que está em jogo
O deputado Daniel Silveira é investigado no inquérito que apura ameaças de Fake News contra o Supremo Tribunal Federal. O deputado fez ameaças físicas contra os ministros do STF e exigiu a imediata destituição da Corte.
COMO FICA DIREITO DO CÔNJUGE VÍUVO NA HERANÇA DO FALECIDO?
É recorrente a pergunta sobre qual é o direito do cônjuge viúvo na herança do cônjuge falecido. Tema sempre recheado de muita dúvida, vez que as pessoas ficam confusas principalmente em relação ao regime de casamento e também da uma união estável.
É POSSÍVEL INCLUIR O NOME DO MEU PADASTRO/MADASTRA NA MINHA CERTIDÃO DE NASCIMENTO?
Assim, hoje com a promulgação da Lei 11924/2009 que alterou a Lei de Registro Públicos (artigo 57, §8°[1]) é possível a inclusão do nome dos pais socioafetivos juntamente com o dos pais biológicos, desde que haja a concordância de ambos.