Textos e análises do Direito Simples Assim

O recente episódio do interrogatório do PR levanta questões interessantes para os debates que se seguirão esse ano.

Se o curador não exerce o encargo da curatela como deveria, pode ser substituído e ainda responder por seus atos cível e criminalmente.

Aqueles que apresentam uma vulnerabilidade transitória ou não, terão atendimento ou acolhimento prioritário.

Se houver impugnação sobre a legitimidade da assinatura em contratos financeiros, cabe ao agente financeiro provar.

Compete ao Estado, no cumprimento de sua obrigação constitucional, promover programas de assistência integral à saúde física e mental da criança e do adolescente, admitindo a participação de entidades não governamentais.

Tempo de viagens e dinheiro curto, o que é preciso analisar ao contratar a viagem por transporte terrestre?

Esse é um bom período para refletir, fazer uma avaliação do que deu certo, do que precisa melhorar e do que queremos para o próximo ano, seja na vida pessoal ou profissional.

Pode ser apaixonado por futebol, mas precisa atentar para as normas legais que devem ser cumpridas.

No dia 10 de dezembro de 1948 foi promulgada a Declaração Universal dos Direitos Humanos  pela  Organização das Nações Unidas – ONU.  A partir de então no dia 10 de dezembro se  comemora o Dia internacional dos Direitos Humanos.

Há muita dúvida e pouca clareza sobre a forma de composição do STF e a cada novo ministro as fábulas, falácias e a desinformação aumentam.