Recesso do Judiciário – Vamos dar um tempo?

Ufa! As férias são sempre bem-vindas!

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A partir do dia 20 de dezembro os Tribunais entraram em recesso que vai até o dia 06 de janeiro, assim voltam a funcionar entre 06 e 10 do mesmo mês, no entanto, os prazos processuais ficam suspensos até o dia 20, sendo o período de férias dos advogados e advogadas de 20/12 a 20/01.  Essa foi uma conquista das OABs, pois cada tribunal estabelecia seu retorno de atividades em datas diferentes e os advogados ficavam sem as férias, descanso a que todo trabalhador tem direito. Restando uniformizado o prazo, fica bem mais tranquilo! Mesmo assim, não são todos os advogados que folgam pelo período integral, uma parte considerável retorna logo após o recesso e outros trabalham, inclusive nesse tempo, para atender a demandas de urgência.  Certo é que os operadores do Direito de forma geral (advogados, juízes, promotores, defensores públicos e outros), podem respirar um pouquinho e readquirir energias para o enfrentamento do novo ano de trabalho.

Vale ressaltar  que no recesso  ficam algumas equipes nos Tribunais trabalhando em sistema de plantão, portanto se houver necessidade, terá juiz, serventuários , além de  promotores e outros operadores. Mas  o   TJMG (Fóruns de Juizados Especiais), explica o funcionamento na Portaria 1025/20 https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/informes/funcionamento-do-tjmg-no-periodo-de-20-12-2021-a-20-01-2022.htm#.YcYDY2jMLIV  .  Também o TRT 3ª Região Justiça do Trabalho) https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticias-institucionais/veja-como-fica-o-funcionamento-do-trt-mg-durante-recesso-forense . ,  da mesma forma segue o TRF1 ( Justiça Federal) .

Esse é um bom período para refletir, fazer uma avaliação do que deu certo, do que precisa melhorar e do que queremos para o próximo ano, seja na vida pessoal ou profissional.  O profissional do Direito, mesmo enquanto descansa, aproveita para ver as novidade legais, aprimorar conhecimentos das ferramentas  da internet , das redes sociais para melhor utilização

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O Natal passado foi muito pesado, onde passamos de forma isolada em razão da pandemia e esse, embora um pouco mais aberto, também é diferente de todos os que já vivenciamos no passado. Infelizmente muitas pessoas do mundo perderam algum ente querido e o Natal é menos alegre. Mas tentemos superar essas perdas, tristezas , encher de coragem e fé para trabalhar e trabalhar muito.

Desejamos um feliz Natal e que 2022 seja bem melhor!

Escrito por: Rosane Alves Ferreira

Advogada graduada pela PUC/Minas em 1993, pós-graduada em Direito Público pelo I. Newton de Paiva e Mestre em Ciência da Religião pela PUC/Minas. Ex-membro do IBDFAM. Advogada, Professora, Palestrante. Participou de várias palestras e aulas na UNA/Contagem, FAMINAS, PUC/BH. São quase 30 anos de experiência, trabalhando na advocacia cível em Direito de Família, Sucessões e Direito do Consumidor. Atuou como colunista semanal do Jornal da Alterosa 1ª Edição, na TV Alterosa/SBT entre 2001 e 2011 (10 anos ininterruptos). Foi responsável pelo Blog Direito em Pauta/Dzaí – Portal Estado de Minas, bem como pelo Blog Direito Simples Assim/Portal Uai – Estado de Minas até julho/22. Mediadora credenciada extrajudicial e judicial.

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