COMO SABER SE EU SOFRI UM DANO MORAL?
Se observa que as causas que levam a este tipo de ação, nem sempre são realmente caracterizadas como dano moral.
A prisão do Deputado Daniel Silveira: entenda o que está em jogo
O deputado Daniel Silveira é investigado no inquérito que apura ameaças de Fake News contra o Supremo Tribunal Federal. O deputado fez ameaças físicas contra os ministros do STF e exigiu a imediata destituição da Corte.
COMO FICA DIREITO DO CÔNJUGE VÍUVO NA HERANÇA DO FALECIDO?
É recorrente a pergunta sobre qual é o direito do cônjuge viúvo na herança do cônjuge falecido. Tema sempre recheado de muita dúvida, vez que as pessoas ficam confusas principalmente em relação ao regime de casamento e também da uma união estável.
É POSSÍVEL INCLUIR O NOME DO MEU PADASTRO/MADASTRA NA MINHA CERTIDÃO DE NASCIMENTO?
Assim, hoje com a promulgação da Lei 11924/2009 que alterou a Lei de Registro Públicos (artigo 57, §8°[1]) é possível a inclusão do nome dos pais socioafetivos juntamente com o dos pais biológicos, desde que haja a concordância de ambos.
Fui preso… E agora?
Quem nunca ficou curioso para saber o que acontece com aquele parente ou familiar que foi preso em flagrante delito? Pois é, nessas horas o desespero bate e os familiares ficam no limbo.
MEU IMÓVEL FOI INVADIDO – O QUE FAZER?
Os motivos para que a invasão imobiliária aconteça são dos mais variados. Entretanto o resultado é sempre o mesmo, prejuízo para aquele que é o proprietário.