Ouvimos com muita frequência as pessoas falando que vão buscar a defesa dos seus direitos no Juizado Especial Cível e ou do Consumidor, uma vez que não precisam de advogado para isso.
Os últimos acontecimentos nos mostraram como pensar no Brasil anda ficando cada vez mais revolucionário.
O recente episódio do interrogatório do PR levanta questões interessantes para os debates que se seguirão esse ano.
Se o curador não exerce o encargo da curatela como deveria, pode ser substituído e ainda responder por seus atos cível e criminalmente.
Aqueles que apresentam uma vulnerabilidade transitória ou não, terão atendimento ou acolhimento prioritário.
Se houver impugnação sobre a legitimidade da assinatura em contratos financeiros, cabe ao agente financeiro provar.