É possível guarda compartilhada por pais que residem em cidades diferentes?
Guarda compartilhada e guarda alternada são a mesma coisa? É preciso pensar no que é bom para o menor.
Guarda compartilhada e guarda alternada são a mesma coisa? É preciso pensar no que é bom para o menor.
Como muita coisa no Brasil, a CPI da Pandemia divide opiniões e expõe o completo desconhecimento do que se trata uma CPI
A violência que assola os morros do Rio de Janeiro é fato cotidiano. Naquelas comunidades, alijadas do Poder Estatal, as pessoas obreiras são abandonadas à própria sorte, sob o comando de traficantes ou milicianos.
A incursão da Polícia do Rio de Janeiro em Jacarezinho, que resultou em 28 mortes, foi comemorada por uns e severamente criticada por outros, mas não debatida como devia”.
Recente decisão do STF estabelece que é inconstitucional impor a compra de Bíblias pelo Estado e reacende a discussão sobre a ideia de maioria no Estado Democrático de Direito.
O mês de abril de 2021 foi marcado pela promulgação da Lei 14.132, que tipifica o crime Stalking, expressão emprestada do inglês para definir o crime de Perseguição, que pode ocorrer tanto em ambiente físico, quanto no virtual.