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Do Usucapião Extraordinário Para Bens Imóveis

por Cláudio Luiz Marques Silveira | out 29, 2020 | Blog

O ordenamento jurídico brasileiro possui diversos tipos de usucapião. De longe uma das modalidades mais utilizadas é o instituto do usucapião extraordinário.

O descumprimento contratual por caso fortuito ou força maior nos tempos do coronavírus

por Cláudio Luiz Marques Silveira | jun 4, 2020 | Blog

Como já sabido no meio jurídico, o contrato faz lei entre as partes. É um dos pilares do direito, entretanto, existem situações que impedem o seu cumprimento, tanto pelo contratado como pelo contratante. Como se dá com o caso fortuito ou motivo de força maior. O Código Civil Brasileiro em seu art. 393 preconiza tal hipótese.

Os perigos do Empréstimo Consignado na era do Coronavírus

por Cláudio Luiz Marques Silveira | maio 17, 2020 | Blog

Se por um lado, a ideia básica é  ajudar os aposentados a terem crédito e, por contrapartida colocando mais dinheiro no mercado, por outro, agravou uma situação que já se demonstrava extremamente preocupante por conta do endividamento desse segmento.

O efeito do amianto na saúde do trabalhador décadas depois

por Cláudio Luiz Marques Silveira | mar 21, 2019 | Blog

Nos anos 60, 70, 80 muitos trabalhadores ficaram expostos ao amianto . Essa exposição originou em muitos deles um determinado tipo de câncer no pulmão muitos anos depois. Essa situação vem sendo discutida judicialmente e havendo provas gera indenização por danos.

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