Desrespeito e intolerância religiosa: Xenofobia é crime.
As religiões aqui praticadas recebem uma dose maior ou menor de influência das outras. Nosso campo religioso é plural, portanto não há nada que legitime atos de intolerância.
DIREITO DO CONSUMIDOR: ERROS DE RESULTADOS EM EXAMES LABORATORIAIS
Esse paciente somos nós, que pagamos ao laboratório para, através das técnicas vigentes encontrar as respostas necessárias a proteção da nossa saúde. Mesmo que exista uma margem aceitável de variações nos resultados, estes não podem ser tão diferentes um do outro.
Posso vender o imóvel que doei aos meus filhos e tenho usufruto?
Outro dia uma pessoa me perguntou: Posso vender o imóvel que tenho usufruto vitalício? Quando respondi que não, a pessoa quase teve um infarto.
Lei Maria da Penha e a falsa denúncia de crime
As advogadas Rosane Ferreira e Tamara Santos conversam sobre a Lei Maria da Penha sob o aspecto da falsa denúncia de crime.
Você já ouviu falar na Lei Joanna Maranhão?
Abuso sexual contra criança e adolescente? O prazo prescricional para denúncia por parte dessa pessoa abusada , sofre ampliação, começando a contar após completar 18 anos de idade.