Muitos problemas jurídicos podem ser evitados se tivermos o cuidado de colocar cada situação no seu devido lugar.

Todo cuidado é pouco!

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Você já observou que normalmente ficamos muito tristes por atos que julgamos ser de deslealdade ou traição de pessoas do nosso meio? E dizemos, nossa, eu confiava tanto na pessoa? Sofremos exatamente por isso. Ora! Se não fosse pessoa em quem se confiássemos tanto, não seria traição ou deslealdade, concorda? Ou então somos surpreendidos por acontecimentos inesperados que geram prejuízos e nos sentimos injustiçados.

É preciso que aprendamos a colocar as pessoas, as relações, os negócios nos seus devidos lugares, a fim de que não venhamos a ter sofrimentos ou aborrecimentos desnecessários. Vamos dar aqui alguns exemplos de situações do dia a dia que podem gerar problemas perfeitamente evitáveis se tomarmos os devidos cuidados.

-Escolher o regime de casamento- Em alguns casos fazer fazer o devido pacto nupcial é essencial – Na hora do amor é tudo muito bom, mas na hora  da separação a confusão patrimonial dá muita dor de cabeça e decepção.

-União Estável- Definir bem o que cada já tinha antes de se unirem para evitar problemas também.

-Sociedades empresariais- Deixar tudo muito claro e expresso no contrato social– Na hora dos desentendimentos se não estiver escrito fica difícil até para mediar.

-Comodato tácito – Deixar alguém morando em seu imóvel urbano ou rural, sem pagar aluguel e sem qualquer contrato por tempo indeterminado, é fria. Não importa se é familiar ou amigo querido, deve sempre ser feito um contrato, pois, ao final pode acontecer a surpresa de um pedido de usucapião. Infelizmente isso é mais comum do que se possa imaginar. Nós advogados sabemos disso.

-Empréstimo de Dinheiro- Emprestar dinheiro sem qualquer registro – Só na confiança ou no fio do bigode – é correr o risco de nunca receber de volta e muito menos, sem correção e juros.

-Emprestar o nome para negócios – Vulgarmente chamado de laranja- É um perigo imens,o pois  a pessoa dá procuração para o outro agir em seu nome. Como saberá o que realmente está sendo feito, em quais negócios realmente está se envolvendo?

-Emprestar cartão de crédito – Emprestar cartão de crédito para alguém, é correr o risco de ser surpreendido com uma dívida imensa e as vezes impagável.

-Dar fiança ou aval – Para dar qualquer dessas garantias, a pessoa tem que estar realmente disposta a pagar, caso a outra não pague, pois o problema é o mesmo do empréstimo do nome para negócios, e do cartão de crédito.

-Vender ou comprar imóvel por contrato de gaveta – Isso dá uma dor de cabeça tão grande que se as pessoas soubessem, não faziam esse tipo de negócio de jeito nenhum.

-Construir no lote dos outros- Esta aí outra situação que certamente gera problema no futuro, principalmente quando é sogro e sogra e chega a hora do inventário.

-Vender carro e não conferir se houve a transferência- O que acontece de dívida ativa tributária por não pagamento de ipva, além de outras questões, como envolvimento em acidente e crimes.

-Perder documentos e não fazer boletins de ocorrências e demais procedimentos de alertas nos órgãos devidos – o que fazem de negócios escusos em nome de pessoas que perderam documentos não está escrito.

Diarista ou doméstica? Se a profissional trabalha mais de 02 dias,  cumprindo horário e obedecendo  ordens, é empregada doméstica, então para evitar problemas,  o melhor  é assinar a CTPS,  cadastrar no  E-social, pagando tudo direitinho, evitando problema com a Justiça do Trabalho.

Então fiquemos atentos!

Escrito por: Rosane Alves Ferreira

Advogada graduada pela PUC/Minas em 1993, pós-graduada em Direito Público pelo I. Newton de Paiva e Mestre em Ciência da Religião pela PUC/Minas. Ex-membro do IBDFAM. Advogada, Professora, Palestrante. Participou de várias palestras e aulas na UNA/Contagem, FAMINAS, PUC/BH. São quase 30 anos de experiência, trabalhando na advocacia cível em Direito de Família, Sucessões e Direito do Consumidor. Atuou como colunista semanal do Jornal da Alterosa 1ª Edição, na TV Alterosa/SBT entre 2001 e 2011 (10 anos ininterruptos). Foi responsável pelo Blog Direito em Pauta/Dzaí – Portal Estado de Minas, bem como pelo Blog Direito Simples Assim/Portal Uai – Estado de Minas até julho/22. Mediadora credenciada extrajudicial e judicial.

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