Usucapião
Uma das formas de aquisição da propriedade é através da ação de usucapião, então é bom entender como isso se processa.
Uma das formas de aquisição da propriedade é através da ação de usucapião, então é bom entender como isso se processa.
É preciso cuidado na utilização das mídias digitais. Acessos , arquivamento e compartilhamento de determinados vídeos, além de ameaças, injúrias, calúnias e difamações tem levado pessoas a responderem processos cíveis e criminais culminando inclusive com prisão. A situação é muito séria!
Na composição do acordo de divórcio , depois da definição da guarda e regulamentação da convivência com filhos menores, a cláusula mais importante é a que trata dos alimentos , ou pensão alimentícia.
A advogada Grazielle Reis fala sobre o crime de descaminho e o princípio da insignificância. O vídeo explica o que é isso.
Nome no SPC, SERASA, PROTESTO injustamente? Veja seu direito!