Últimas notícias no TST
- Para a empresa, o empregado contrariou o que lhe fora exigido no curso profissional.
- A condição especial garante à entidade o benefício da justiça gratuita.
- A atividade não é classificada como insalubre pelo extinto Ministério do Trabalho.
- Membro de comissão de fábrica de montadora obtém direito ao pagamento de horas residuais como extrasEmbora registradas como “particulares”, as horas foram consideradas tempo à disposição do empregador
- Prevaleceu o entendimento de que o contrato tinha natureza de empreitada, e não de prestação de serviços.
- A 2ª Turma rejeitou recurso da empresa contra a condenação.
- A conduta foi considerada discriminatória.
- A sanção está prevista em cláusula penal de estabilidade firmada entre o ex-sócio e a empresa.
- A medida da Receita Federal visa unificar o tratamento dos depósitos judiciais e estimular a destinação de valores, identificados pela Justiça do Trabalho, que não foram sacados para o combate ao coronavírus.
- No Dia da Consciência Negra, matéria especial discute a legislação, as consequências judiciais da discriminação e a desigualdade no trabalho em razão da cor.