Últimas notícias no TST
- Extinção do processo, que estava arquivado há anos, foi declarada após a parte ignorar intimações para apresentar meios ao prosseguimento da ação.
- Ela alegou que foi obrigada a optar por um dos adicionais.
- Apesar de a jornada ter sido reduzida e o salário mantido, a indenização é devida.
- Não há previsão legal para cumulação de multas por embargos de declaração julgados protelatórios.
- Ela não ministrava aulas nem elaborava material didático.
- O empregado não conseguiu comprovar o risco da atividade e a culpa da empresa pelo assalto.
- O objeto da empreitada foi a prestação de atividades acessórias ou preparatórias, e não as atividades da contratante.
- Aplicou-se a responsabilidade objetiva prevista em convenção internacional.
- A partir do CPC de 2015, o voto vencido passou a ser parte integrante do acórdão.
- Sem gratuidade de justiça, por não conseguir provar ser entidade filantrópica, associação teve recurso ordinário rejeitado.