Últimas notícias no STF


Questionadas normas que permitem a comissionados exercerem funções de controle externo do TCE-SE

A ANTC sustenta que esses agentes são livremente escolhidos, indicados e dispensados pelo relator dos processos, o que compromete a imparcialidade de auditorias.

Há 3 minutos

Governo da Bahia questiona regras de importação e distribuição de vacinas contra a Covid-19

Rui Costa pede que o STF declare inconstitucional norma que restringe a compra de vacinas sem o registro na Anvisa.

Há 3 minutos

Morte do ministro Teori Zavascki completa 4 anos nesta terça-feira (19)

STF relembra repercussão do acidente e relatos dos ministros sobre a morte do magistrado.

Há 3 minutos

Nota do gabinete do ministro Luiz Edson Fachin ao “Estadão”

Manifestação do ministro a propósito da matéria divulgada nesta segunda-feira (18)

Há 3 minutos

AGU presta informações sobre medidas para normalizar atendimento à saúde em Manaus (AM)

A manifestação foi feita na (ADPF) 756, em que o ministro Ricardo Lewandowski determinou ao governo federal que apresente ao STF plano detalhado sobre o enfrentamento do estado de calamidade no Amazonas.

Há 3 minutos

Suspensa tramitação de inquérito contra desembargador de SP por ofensas a guarda municipal de Santos (SP)

A defesa do desembargador sustenta que o inquérito foi aberto pelo STJ sem que pudesse se manifestar previamente.

Há 3 minutos

Esclarecimento sobre decisões do STF a respeito do papel da União, dos estados e dos municípios na pandemia

Não é verdadeira a afirmação, em redes sociais, de que a Suprema Corte proibiu o governo federal de atuar no enfrentamento da Covid-19.

Há 3 minutos

Ministro intima Pazzuelo a atualizar informações sobre plano nacional de vacinação contra Covid-19

Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, a União se comprometeu a apresentar mensalmente atualizações do plano, incluindo o cronograma das fases de imunização.

Há 3 minutos

Ministra Rosa Weber assume o plantão no STF até dia 31

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, que esteve à frente do plantão no recesso desde o dia 20/12, proferiu no período 97 decisões.

Há 3 minutos

Mantida na Justiça Federal investigação sem vinculação eleitoral contra Eduardo Paes e Pedro Paulo

Para o ministro Marco Aurélio, a averiguação, pela Justiça Federal, de suposta irregularidade no envio de recursos ao exterior não afronta a decisão do Supremo.

Há 3 minutos

Intercâmbio no STF: inscrições são prorrogadas até 22/1

Entre as atividades previstas estão aulas magnas com juristas e figuras renomadas da história do STF, acompanhamento de sessões e diálogo com assessores dos ministros sobre os principais temas da pauta.

Há 3 minutos

Lewandowski determina que governo federal forneça oxigênio e insumos a hospitais de Manaus (AM)

Na análise de pedidos do PCdoB e do PT, o ministro determinou o prazo de 48 horas para que seja apresentado um plano detalhado de enfrentamento da situação de emergência no Amazonas.

Há 3 minutos

Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

A série documental "Desmistificando a Ciência" é uma das atrações.

Há 3 minutos

Suspensa reintegração de posse de terreno ocupado por famílias de baixa renda em Jacareí (SP)

Ministro Alexandre de Moraes cita risco de disseminação da Covid-19 entre as 800 pessoas que seriam desalojadas

Há 3 minutos

Nota do presidente do STF sobre a situação da pandemia no Amazonas

Na avaliação do presidente do STF, o Brasil precisa ouvir o grito de socorro do Amazonas.

Há 3 minutos

Suspenso processo de aposentadoria voluntária de conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro

O presidente do STF, ministro Luiz Fux, acolheu pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro contra o pedido do conselheiro Aloysio Neves Guedes.

Há 3 minutos

PSDB questiona possibilidade de reeleição da Mesa Diretora da Câmara Legislativa do DF

Segundo o partido, a Lei Orgânica do Distrito Federal é incompatível com a Constituição Federal.

Há 3 minutos
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