Últimas notícias no STF


Ministro indefere pedido contra recondução de Ramagem à direção da Abin

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o ato que tornou sem efeito a nomeação para a PF e a exoneração da Abin está dentro do poder de autotutela do presidente da República.

Há 3 minutos

PDT contesta veto de Bolsonaro ao uso obrigatório de máscara em locais fechados

O partido sustenta que o veto pode incitar a população a descumprir nomas locais e intensificar o contágio do coronavírus.

Há 3 minutos

Presidente do STF restabelece ato do TCE-RN que determinou indisponibilidade de bens de advogado

Segundo o ministro Dias Toffoli, as cortes de contas podem decretar a indisponibilidade de bens de pessoas relacionadas a casos sob investigação.

Há 3 minutos

Ministro substitui prisão de blogueiro investigado por atos antidemocráticos por medidas cautelares

Entre outras restrições, Oswaldo Eustáquio não poderá frequentar redes sociais nem se aproximar da Praça dos Três Poderes.

Há 3 minutos

Ministro Celso de Mello remete à Justiça Federal do DF inquérito contra Weintraub

A decisão foi proferida em inquérito instaurado a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para apurar a suposta prática do crime de racismo.

Há 3 minutos

Governo federal deve prestar informações sobre ações contra Covid-19 em povos indígenas

Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e seis partidos, ações e omissões do poder público podem resultar na extinção de etnias inteiras.

Há 3 minutos

Presidente do STF restabelece destinação de sobra de arrecadação em RO ao combate ao coronavírus

Para o ministro Dias Toffoli, a medida adotada pelo Legislativo local para fazer frente à pandemia é adequada, diante da "verdadeira calamidade da área de saúde pública".

Há 3 minutos

Decano pede informações ao ministro da Saúde sobre recomendação do uso de cloroquina para Covid-19

Na ação, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde pede que o governo federal pare de recomendar o remédio.

Há 3 minutos

Ministro suspende efeitos de lei do RS com critérios próprios para ingresso no ensino fundamental

Segundo o ministro Roberto Barroso, a norma invade a competência privativa da União, ao estabelecer parâmetros etários distintos dos previstos na legislação federal.

Há 3 minutos

Ministro Toffoli assegura continuidade de programas assistenciais em Cotia e Itapevi (SP)

O TJ-SP havia declarado as leis municipais inconstitucionais. Mas, para o presidente do STF, o imediato desligamento dos beneficiários em plena pandemia geraria grave risco social.

Há 3 minutos

Lei do RJ que proíbe fidelização em contratos de prestação de serviços é válida

Para a maioria dos ministros, a medida se insere no âmbito das relações de consumo, sem interferência no campo regulatório das atividades de caráter público.

Há 3 minutos

Mudanças no Regimento Interno enfatizam atuação colegiada do STF

As alterações trazem inovações sobre a sistemática da repercussão geral, a publicação de acórdãos, as atribuições do presidente e a dinâmica de julgamentos.

Há 3 minutos
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