Últimas notícias no STF


Instituições, povos indígenas e sociedade civil completam primeiro dia da audiência pública sobre o clima

A audiência prossegue amanhã (22), a partir das 9h, com transmissão em tempo real pelo canal do STF no YouTube.

Há 3 minutos

Audiência pública: organizações não governamentais apresentam pontos de vista sobre questões ambientais

No período da tarde, foram ouvidos representantes de ONGs como Greenpeace, WWF, Human Rights Watch e Conectas Direitos Humanos.

Há 3 minutos

Órgãos públicos, entidades e estados participam da audiência pública sobre o Fundo do Clima

BNDES, Ibama, ICMBio, Funai, Fiesp e os estados do Pará e do Amazonas expuseram pontos de vista variados sobre a questão ambiental.

Há 3 minutos

Deputado do PSB denuncia “permanente política de omissão” do governo federal na área ambiental

Alessandro Molon afirmou, na audiência pública, que governo federal gasta o dinheiro do Fundo do Clima para atacar causas que menos contribuem para o aquecimento global.

Há 3 minutos

Súmula que veda equiparação de vencimentos a servidor público se aplica a auxílio-alimentação

De acordo com a Súmula Vinculante 37, o Judiciário não pode aumentar vencimentos com fundamento na isonomia.

Há 3 minutos

Estados podem exigir instalação de itens de segurança em caixas eletrônicos

Ao rejeitar ação contra lei de SP, o Plenário reafirmou a competência estadual para legislar sobre segurança pública regional

Há 3 minutos

Presidente da Câmara aponta orçamento impositivo como uma das soluções para questão ambiental

Para o deputado Rodrigo Maia, com a obrigatoriedade de o Governo Federal investir na área, caberá aos demais Poderes da República criar meios de fiscalização

Há 3 minutos

Ministro Barroso abre audiência pública para debater investimentos para o Fundo do Clima

A audiência tem transmissão ao vivo pela TV Justiça e Rádio Justiça e pelos canais do STF no YouTube e no Twitter.

Há 3 minutos

Rede pede que governo federal apresente plano contra incêndios no Pantanal e na Amazônia

O plano pretendido pelo partido deve conter medidas para controlar ou mitigar os incêndios que já estão ocorrendo e prevenir outras devastações dessa proporção.

Há 3 minutos

Ministro Marco Aurélio determina liberação dos bens da Andrade Gutierrez Engenharia

O TCU havia determinado a indisponibilidade em maio de 2018, pelo prazo de um ano, em auditoria que fiscalizou as obras da Usina Termonuclear de Angra 3.

Há 3 minutos

Suspensa eficácia de lei do Maranhão que interrompia pagamento de crédito consignado durante pandemia

Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, o estado não poderia substituir a União para determinar a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras.

Há 3 minutos

Ministro determina retirada da Força Nacional de dois municípios baianos

Em ação ajuizada pelo governador da Bahia, o ministro Edson Fachin ponderou que a jurisprudência do STF tem se consolidado no sentido da autonomia dos estados.

Há 3 minutos

Conheça os destaques das 27 sessões de julgamento do Plenário do STF convocadas até dezembro

O objetivo do presidente, ministro Luiz Fux, ao divulgar o calendário de sessões e os processos pautados, é o de promover a segurança jurídica e a melhoria na prestação jurisdicional.

Há 3 minutos

Começa na segunda-feira (21), a partir das 9h, audiência pública que debaterá Fundo do Clima

Convocada pelo ministro Barroso, audiência reunirá integrantes do governo federal, organizações da sociedade civil, institutos de pesquisa, acadêmicos e empresários. O evento tem transmissão em tempo real.

Há 3 minutos

Retenção de importados na alfândega para pagamento de diferença fiscal não ofende a Constituição

De acordo com a decisão, não se trata de coação indireta objetivando a quitação tributária, mas regra que condiciona a introdução da mercadoria no país ao recolhimento das diferenças.

Há 3 minutos
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