Últimas notícias no STF
Questionadas normas que permitem a comissionados exercerem funções de controle externo do TCE-SE
A ANTC sustenta que esses agentes são livremente escolhidos, indicados e dispensados pelo relator dos processos, o que compromete a imparcialidade de auditorias.
Governo da Bahia questiona regras de importação e distribuição de vacinas contra a Covid-19
Rui Costa pede que o STF declare inconstitucional norma que restringe a compra de vacinas sem o registro na Anvisa.
Morte do ministro Teori Zavascki completa 4 anos nesta terça-feira (19)
STF relembra repercussão do acidente e relatos dos ministros sobre a morte do magistrado.
Nota do gabinete do ministro Luiz Edson Fachin ao “Estadão”
Manifestação do ministro a propósito da matéria divulgada nesta segunda-feira (18)
AGU presta informações sobre medidas para normalizar atendimento à saúde em Manaus (AM)
A manifestação foi feita na (ADPF) 756, em que o ministro Ricardo Lewandowski determinou ao governo federal que apresente ao STF plano detalhado sobre o enfrentamento do estado de calamidade no Amazonas.
Suspensa tramitação de inquérito contra desembargador de SP por ofensas a guarda municipal de Santos (SP)
A defesa do desembargador sustenta que o inquérito foi aberto pelo STJ sem que pudesse se manifestar previamente.
Esclarecimento sobre decisões do STF a respeito do papel da União, dos estados e dos municípios na pandemia
Não é verdadeira a afirmação, em redes sociais, de que a Suprema Corte proibiu o governo federal de atuar no enfrentamento da Covid-19.
Ministro intima Pazzuelo a atualizar informações sobre plano nacional de vacinação contra Covid-19
Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, a União se comprometeu a apresentar mensalmente atualizações do plano, incluindo o cronograma das fases de imunização.
Ministra Rosa Weber assume o plantão no STF até dia 31
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, que esteve à frente do plantão no recesso desde o dia 20/12, proferiu no período 97 decisões.
Mantida na Justiça Federal investigação sem vinculação eleitoral contra Eduardo Paes e Pedro Paulo
Para o ministro Marco Aurélio, a averiguação, pela Justiça Federal, de suposta irregularidade no envio de recursos ao exterior não afronta a decisão do Supremo.
Intercâmbio no STF: inscrições são prorrogadas até 22/1
Entre as atividades previstas estão aulas magnas com juristas e figuras renomadas da história do STF, acompanhamento de sessões e diálogo com assessores dos ministros sobre os principais temas da pauta.
Lewandowski determina que governo federal forneça oxigênio e insumos a hospitais de Manaus (AM)
Na análise de pedidos do PCdoB e do PT, o ministro determinou o prazo de 48 horas para que seja apresentado um plano detalhado de enfrentamento da situação de emergência no Amazonas.
Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
A série documental "Desmistificando a Ciência" é uma das atrações.
Suspensa reintegração de posse de terreno ocupado por famílias de baixa renda em Jacareí (SP)
Ministro Alexandre de Moraes cita risco de disseminação da Covid-19 entre as 800 pessoas que seriam desalojadas
Nota do presidente do STF sobre a situação da pandemia no Amazonas
Na avaliação do presidente do STF, o Brasil precisa ouvir o grito de socorro do Amazonas.
Suspenso processo de aposentadoria voluntária de conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro
O presidente do STF, ministro Luiz Fux, acolheu pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro contra o pedido do conselheiro Aloysio Neves Guedes.
PSDB questiona possibilidade de reeleição da Mesa Diretora da Câmara Legislativa do DF
Segundo o partido, a Lei Orgânica do Distrito Federal é incompatível com a Constituição Federal.
