Últimas notícias no STF
Instituições, povos indígenas e sociedade civil completam primeiro dia da audiência pública sobre o clima
A audiência prossegue amanhã (22), a partir das 9h, com transmissão em tempo real pelo canal do STF no YouTube.
Audiência pública: organizações não governamentais apresentam pontos de vista sobre questões ambientais
No período da tarde, foram ouvidos representantes de ONGs como Greenpeace, WWF, Human Rights Watch e Conectas Direitos Humanos.
Órgãos públicos, entidades e estados participam da audiência pública sobre o Fundo do Clima
BNDES, Ibama, ICMBio, Funai, Fiesp e os estados do Pará e do Amazonas expuseram pontos de vista variados sobre a questão ambiental.
Deputado do PSB denuncia “permanente política de omissão” do governo federal na área ambiental
Alessandro Molon afirmou, na audiência pública, que governo federal gasta o dinheiro do Fundo do Clima para atacar causas que menos contribuem para o aquecimento global.
Súmula que veda equiparação de vencimentos a servidor público se aplica a auxílio-alimentação
De acordo com a Súmula Vinculante 37, o Judiciário não pode aumentar vencimentos com fundamento na isonomia.
Estados podem exigir instalação de itens de segurança em caixas eletrônicos
Ao rejeitar ação contra lei de SP, o Plenário reafirmou a competência estadual para legislar sobre segurança pública regional
Presidente da Câmara aponta orçamento impositivo como uma das soluções para questão ambiental
Para o deputado Rodrigo Maia, com a obrigatoriedade de o Governo Federal investir na área, caberá aos demais Poderes da República criar meios de fiscalização
Ministro Barroso abre audiência pública para debater investimentos para o Fundo do Clima
A audiência tem transmissão ao vivo pela TV Justiça e Rádio Justiça e pelos canais do STF no YouTube e no Twitter.
Rede pede que governo federal apresente plano contra incêndios no Pantanal e na Amazônia
O plano pretendido pelo partido deve conter medidas para controlar ou mitigar os incêndios que já estão ocorrendo e prevenir outras devastações dessa proporção.
Ministro Marco Aurélio determina liberação dos bens da Andrade Gutierrez Engenharia
O TCU havia determinado a indisponibilidade em maio de 2018, pelo prazo de um ano, em auditoria que fiscalizou as obras da Usina Termonuclear de Angra 3.
Suspensa eficácia de lei do Maranhão que interrompia pagamento de crédito consignado durante pandemia
Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, o estado não poderia substituir a União para determinar a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras.
Ministro determina retirada da Força Nacional de dois municípios baianos
Em ação ajuizada pelo governador da Bahia, o ministro Edson Fachin ponderou que a jurisprudência do STF tem se consolidado no sentido da autonomia dos estados.
Conheça os destaques das 27 sessões de julgamento do Plenário do STF convocadas até dezembro
O objetivo do presidente, ministro Luiz Fux, ao divulgar o calendário de sessões e os processos pautados, é o de promover a segurança jurídica e a melhoria na prestação jurisdicional.
Começa na segunda-feira (21), a partir das 9h, audiência pública que debaterá Fundo do Clima
Convocada pelo ministro Barroso, audiência reunirá integrantes do governo federal, organizações da sociedade civil, institutos de pesquisa, acadêmicos e empresários. O evento tem transmissão em tempo real.
Retenção de importados na alfândega para pagamento de diferença fiscal não ofende a Constituição
De acordo com a decisão, não se trata de coação indireta objetivando a quitação tributária, mas regra que condiciona a introdução da mercadoria no país ao recolhimento das diferenças.
