Últimas notícias no TJMG


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Sessões virtuais: inclusão de novas classes processuais contribui para acelerar julgamentos

Desde agosto de 2019, o sistema eletrônico de julgamentos passou a permitir a votação de todos os tipos de processos e incidentes processuais no ambiente virtual.

Há 3 minutos

Confederação pede constitucionalidade de emendas que fixam vencimento de desembargador como teto para servidor estadual

Segundo a Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado, o STF deve solucionar a divergência de entendimento da regra constitucional entre estados.

Há 3 minutos

Associação industrial questiona competência de auditores da Receita para reconhecer vínculo trabalhista

A Abimo sustenta que decisões do Carf e da Receita Federal usurpam a competência exclusiva da Justiça do Trabalho para declarar a relação de emprego.

Há 3 minutos

Fux extingue processo em que Suzane Richthofen buscava suspender publicação de biografia

Segundo o vice-presidente do STF, a jurisprudência afasta o cabimento de mandado de segurança contra atos de membros do Tribunal.

Há 3 minutos

Ministro Luiz Fux suspende criação de juiz das garantias por tempo indeterminado

O ministro, que é o relator das ações ajuizadas contra a medida, entende que é necessário reunir mais subsídios sobre os seus reais impactos.

Há 3 minutos

Mantido afastamento de prefeito de município da Paraíba

O prefeito de Cuité do Mamanguape foi afastado do cargo pela Justiça estadual por improbidade administrativa.

Há 3 minutos

Iniciativas do STF buscam tornar Judiciário mais próximo do público infanto-juvenil

Vídeo, cartilha e gibi fazem parte do material produzido especificamente para crianças e adolescentes.

Há 3 minutos

Ministro Fux rejeita habeas corpus contra exoneração de Roberto Alvim da Secretaria de Cultura

Segundo o ministro, o ato é de discricionariedade única e exclusiva do presidente da República.

Há 3 minutos

Associação Nacional dos Membros do Ministério Público ajuíza ação contra juiz de garantias

Segundo a Conamp, a norma inviabiliza a atuação plena e fere a autonomia do Ministério Público e das Justiças estaduais.

Há 3 minutos

STF recebe surdos, cegos e cadeirantes em programa de visitação com acessibilidade

Piso tátil, rampas de acesso e tradução em Libras permitem que pessoas com deficiência conheçam as dependências e a história da Corte.

Há 3 minutos

Negado pedido de viagem a condenado na Operação Furacão

A defesa de Licínio Soares Bastos apresentou pedido de extensão baseada em decisão que beneficiou Aniz Abrahão David, sentenciado na mesma ação

Há 3 minutos

Criminalistas questionam norma do pacote anticrime sobre perda de bens

Segundo a Abracrim, a possibilidade de perda dos bens em caso de condenação criminal cria pena de confisco de bens sem justa causa.

Há 3 minutos

Presidente do STF afasta teto diferenciado para salários de professores de universidades estaduais

A liminar deferida em ação direta de inconstitucionalidade determina a aplicação do subsídio dos ministros do STF como único teto para a remuneração dos docentes de universidades públicas do país.

Há 3 minutos

STF entra em 2020 com menor acervo processual dos últimos 20 anos

Segundo o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, a redução é resultado da modernização administrativa e do aprimoramento da gestão do acervo.

Há 3 minutos

Ministro Fux decidirá questões urgentes durante as férias forenses a partir do próximo domingo (19)

O vice-presidente do STF exercerá a Presidência do Tribunal até o dia 29.

Há 3 minutos

Informativos de Jurisprudência no STJ


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