Últimas notícias no TJMG


Últimas notícias no STF


RN, MT e SE podem usar parcelas da dívida com a União no combate à pandemia de Covid-19

Até o momento, o ministro já deferiu essas medidas emergenciais para outros 14 estados, em decorrência da situação de crise.

Há 3 minutos

1ª e 2ª Turmas do STF realizam sessão de julgamentos por videoconferência na próxima terça-feira (14)

Sessão ordinária dos colegiados tem início a partir das 14h.

Há 3 minutos

Confederação questiona MP que reduz alíquotas de contribuições ao Sistema S

Ministro Ricardo Lewandowski é relator de ação da CNT contra dispositivos da Medida Provisória (MP) 932/2020, que reduz por cerca de três meses contribuições recolhidas pelas empresas para financiar o Sistema S.

Há 3 minutos

Redução salarial por acordo individual só terá efeito se validada por sindicatos de trabalhadores

Para o ministro Ricardo Lewandowski, o afastamento dos sindicatos das negociações pode causar sensíveis prejuízos aos trabalhadores e contraria a lógica do Direito do Trabalho.

Há 3 minutos

Ministro Fachin nega pedido de prisão domiciliar a ex-deputado Nelson Meurer, condenado na Lava-Jato

Segundo o ministro, o presídio onde ele cumpre pena não registra superlotação e tem equipe de saúde própria.

Há 3 minutos

STF reafirma jurisprudência sobre incorporação de gratificações em valor menor que o integral

Em repercussão geral, o Plenário reiterou que as gratificações pagas durante a atividade devem observar sua lei de regência.

Há 3 minutos

Suspensa ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) por ausência de fonte de custeio

O ministro Gilmar Mendes ressaltou que a expansão é definitiva, não condicionada à situação emergencial da pandemia do coronavírus.

Há 3 minutos

Confira as regras de funcionamento do STF em razão da pandemia

Mesmo com medidas restritivas e adaptações à rotina, STF mantém todas as atividades de prestação jurisdicional em funcionamento.

Há 3 minutos

Plenário do STF julgou 94 processos em sessão virtual nesta semana

Dados são da sessão virtual realizada de 27/3 a 2/4. No mesmo período, as Turmas julgaram ao todo 138 processos.

Há 3 minutos

Informativos de Jurisprudência no STJ


Compartilhe