Quem somos
Equipe
Artigos e Blogs (Portal UAI)
Coworking Jurídico
Contato
Notícias e Jurisprudência
- TJMG
- TST
- TRF
- TRT
- STF
- STJ
Artigos

Contato

Seu nome

Seu e-mail

Assunto

Sua mensagem

Todos os campos do formulário são obrigatórios para envio.

Compartilhe

Pesquisar por:

STJ – Informativos de Jurisprudência

Informativo n. 0686 - 1º de março de 2021.
Informativo n. 0685 - 22 de fevereiro de 2021.
Informativo n. 0684 - 5 de fevereiro de 2021.
Informativo n. 0683 - 18 de dezembro de 2020.
Informativo n. 0682 - 4 de dezembro de 2020.
Informativo n. 0681 - 20 de novembro de 2020.
Informativo n. 0680 - 23 de outubro de 2020.
Informativo n. 0679 - 9 de outubro de 2020.
Informativo n. 0678 - 25 de setembro de 2020.
Informativo n. 0677 - 11 de setembro de 2020.

Notícias STF

STF antecipa julgamento da Lei de Propriedade Industrial para o dia 7 de abril
STF publica jurisprudência sobre Redução da Letalidade Policial
Plenário mantém critério de reajuste do piso nacional dos professores da educação básica
Relator considera inconstitucional limitação territorial de sentenças em ação civil pública
Lewandowski envia ao STJ cópias de diálogos de agentes da Lava Jato
Digitalização de processos avança no STF e atinge marco histórico
Wilson Witzel pede para que afastamento do cargo de governador do RJ não passe de 180 dias
PGR questiona normas que permitem reeleições sucessivas nas Assembleias Legislativas de 21 estados e do DF
Ministra determina restabelecimento de leitos de UTI custeados pela União no Piauí
Anulada decisão que condenou jornalista por matéria sobre suposto financiamento recebido pelo MBL

Instagram

direitosimplesassimadv

Direito de Sucessões - A quem cabe o direito de h

Olá Pessoal, tudo bem com vocês? Agora recente

Olá pessoal, Vamos pensar na situação em que

"Coluna da Sol" - Solange Ribeiro (@sol.ribeiro.58

Olá Pessoal, O Direito Simples Assim sempre tem

"Coluna da Sol" - Os bichinhos 🐶🐱 devem ser

Olá Pessoal, Uma Avó quer ter garantido o dir

Olá Pessoal, VOCÊ SABE QUAL É A DIFERENÇA ENT

"Coluna da Sol" - A água é um elemento fundament

Olá Pessoal, você sabia que é possível ajuizar

Ultimamente tem-se comentado muito sobre a xenofob $Ultimamente tem-se comentado muito sobre a xenofobia. Mais você sabe o que significa esse termo? Pois é, xenofobia na verdade trata-se de uma forma de preconceito, uma aversão profunda conferida ao estrangeiro, ou a outra pessoa não pertencente ao seu meio, principalmente em razão de sua cultura, hábitos, raça, cor, etnia ou religião. Ocorre que xenofobia é CRIME. A legislação infraconstitucional estabelece a responsabilização criminal pelos atos de xenofobia por meio da Lei de nº. Lei 7716/89. Entretanto, esse instrumento legal não é suficiente para coibir as práticas xenofóbicas, já que as penas aplicadas a esses crimes são brandas, cumpridas em regime aberto, em uma eventual condenação. O Brasil é um país de diversidade, de múltiplas culturas, raças e etnias. Ele acolheu inúmeros estrangeiros, com diferentes culturas, permitindo um sincretismo cultural. Desta forma, o Brasil deveria ser o primeiro país do mundo a sustentar atitudes antixenofóbicas, fazendo valer o preâmbulo de nossa Lei Maior, a Constituição da República Federativa do Brasil: “Todos são iguais perante a lei”. É inconcebível a necessidade de leis infraconstitucionais para fazer valer algo que deveria ser tão natural ao povo brasileiro, em razão de sua miscigenação. Por Tamara Santos. (@tamarapdossantos). #xenofobia #preconceito #aversao #crime #xenofobiaécrime$

"Coluna da Sol" - Você já pensou que Esporte e L

Olá Pessoal, falando ainda sobre o reconhecimento

Olá Pessoal, Você sabia que o consumidor deve s

Olá Pessoal! Seguindo a linha do reconhecimento

Olá Pessoal, Não é de hoje que vemos a interne

Olá pessoal, Uma mãe nos pergunta se o pai qu

Olá Pessoal, Não é novidade que a violência

Load More... Follow on Instagram